Termos de Uso — Manifestare
Ultima atualizacao: Abril de 2026
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Manifestare ("Plataforma"), voce concorda com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar a Plataforma. O uso continuado da Plataforma constitui aceitacao integral destes Termos.
2. Descricao do Servico
A Manifestare e uma plataforma de mentoria digital em manifestacao e desenvolvimento pessoal. O servico inclui diagnostico vibracional, protocolo personalizado, chat com mentor, analise de descrencas, decodificacao de sinais, diario de manifestacao e acesso a produtos digitais (audios, e-books). A Plataforma utiliza tecnologia avançada como ferramenta auxiliar na entrega dos servicos.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar os servicos, voce devera criar uma conta por meio do sistema de autenticacao da Plataforma. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Voce deve notificar imediatamente a Manifestare sobre qualquer uso nao autorizado.
4. Assinatura e Pagamentos
A assinatura Manifestare e cobrada mensalmente no valor vigente (atualmente R$150,00/mes). O pagamento e processado via Stripe. A assinatura e renovada automaticamente a cada mes, podendo ser cancelada a qualquer momento pela area do usuario. O cancelamento encerra o acesso ao final do periodo ja pago. Nao ha reembolso proporcional para periodos parciais.
5. Produtos Digitais
Produtos digitais (audios Solfeggio, e-books) sao entregues eletronicamente apos confirmacao do pagamento. Por se tratar de conteudo digital de acesso imediato, nao ha direito de arrependimento apos o download, conforme Art. 49, §1o do Codigo de Defesa do Consumidor. Assinantes ativos tem desconto especial na compra de produtos da loja.
6. Uso Aceitavel
Voce concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins pessoais e nao comerciais. E proibido: (a) reproduzir, distribuir ou revender o conteudo da Plataforma; (b) utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas; (c) tentar acessar areas restritas; (d) utilizar a Plataforma para fins ilegais; (e) compartilhar sua conta com terceiros.
7. Limitacao de Responsabilidade
A Manifestare e uma ferramenta de desenvolvimento pessoal e NAO substitui acompanhamento medico, psicologico ou psiquiatrico. Os resultados variam de pessoa para pessoa. A Plataforma nao garante resultados especificos de manifestacao. Em nenhuma hipotese a Manifestare sera responsavel por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da Plataforma — incluindo textos, audios, imagens, logotipos, metodo, prompts e algoritmos — e de propriedade exclusiva da Manifestare e de Antonio Carvalho. A assinatura concede uma licenca pessoal, intransferivel e nao exclusiva de uso do conteudo durante a vigencia da assinatura.
9. Modificacoes
A Manifestare reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao na Plataforma. O uso continuado apos as modificacoes constitui aceitacao dos novos termos.
10. Foro e Legislacao
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para duvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]