Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais coletados pelo MANIFESTARE é a LUMEN CONTEÚDOS EDITORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 64.365.555/0001-10, com sede na Rua Antônio Garcia, 1582, Jardim Brasil, Bauru, São Paulo, CEP 17.011-190.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Antonio Carvalho — [email protected]

Utilizamos seus dados exclusivamente para as finalidades descritas a seguir, com bases legais previstas na LGPD:

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações estritamente necessárias com terceiros que nos auxiliam a operar a plataforma:

• •Pagar.me — processador de pagamentos, recebe dados necessários para processar transações
• •Anthropic (Claude API) — processadora de inteligência artificial que gera diagnósticos, protocolos e respostas do mentor; recebe seus dados de onboarding e mensagens de chat de forma criptografada e não usa esses dados para treinar seus modelos
• •Provedor de videochamada — para realização de sessões online (ex.: Google Meet, Zoom ou plataforma equivalente; o serviço utilizado será informado no momento do agendamento)
• •Provedores de hospedagem em nuvem (servidores e banco de dados)
• •Provedores de e-mail transacional (envio de comunicações de conta)
• •Autoridades públicas — apenas mediante ordem judicial ou exigência legal

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a manter confidencialidade e a tratar seus dados com o mesmo nível de proteção exigido por esta Política.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso (banco de dados criptografado), controles de acesso, autenticação multifator para administradores, monitoramento contínuo e backups periódicos.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% imune a violações. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados pessoais, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

Conservamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observados os seguintes prazos:

• •Dados da conta e conteúdo gerado: enquanto sua assinatura estiver ativa, mais 12 meses adicionais após cancelamento, salvo solicitação expressa de exclusão
• •Dados financeiros e fiscais: pelo prazo legal de 5 anos após a última transação
• •Logs técnicos e de segurança: 12 meses
• •Anotações de sessões online: enquanto durar o vínculo contratual, mais 12 meses adicionais

Após esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados de forma irreversível.

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• •Confirmação da existência de tratamento
• •Acesso aos dados que possuímos sobre você
• •Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• •Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• •Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• •Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• •Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• •Revogação do consentimento a qualquer momento
• •Oposição ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD

Para exercer qualquer desses direitos, envie pedido para [email protected] ou utilize a opção "Exclusão de Dados" no painel da sua conta. Responderemos em até 15 dias.

Você pode solicitar exclusão completa de seus dados pessoais a qualquer momento. Após confirmação por e-mail, mantemos os dados por 30 dias adicionais (janela de arrependimento) e, em seguida, apagamos definitivamente:

• •Conta de acesso, senha e dados pessoais identificáveis
• •Conteúdo gerado pela inteligência artificial vinculado a você
• •Mensagens de chat, diário e anotações
• •Histórico de uso da plataforma
• •Anotações de sessões online realizadas

Mantemos apenas registros financeiros (notas fiscais, comprovantes) pelo prazo legal de 5 anos, anonimizados quando possível, conforme exigência da legislação tributária.

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento da plataforma, lembrar suas preferências e analisar uso. Os tipos de cookies utilizados são:

• •Cookies essenciais — autenticação, segurança e funcionamento básico (não podem ser desativados)
• •Cookies de preferência — armazenam configurações pessoais
• •Cookies analíticos — coletam dados agregados sobre uso da plataforma

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode impedir o funcionamento adequado da plataforma.

O MANIFESTARE é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta é encerrada e os dados apagados imediatamente.

Alguns de nossos provedores (especialmente Anthropic, plataformas de videochamada e provedores de hospedagem) operam servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. As transferências internacionais ocorrem em conformidade com o art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão e garantias de proteção equivalente à oferecida pela legislação brasileira.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail e/ou notificação no painel da plataforma. A continuidade do uso após a vigência das alterações implica aceite das novas condições.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a privacidade e proteção de dados:

Caso considere que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você pode também recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — anpd.gov.br.